Descubra qual é o valor da contribuição do INSS para as donas de casa

Confira neste post qual é o valor real da contribuição do INSS para as donas de casa e como funciona.

Muitas mulheres são donas de casa no Brasil e possuem diversas dúvidas sobre a contribuição do INSS e se elas possuem o direito a receber a aposentadoria.

Em primeiro lugar, podemos afirmar que sim, todas as donas de casa possuem direito a uma aposentadoria.

Entretanto, para que essas mulheres possam receber o benefício, é necessário contribuir com um determinado valor.

A contribuição do INSS é tida como facultativa nesse tipo de situação, lembrando que para obter o recebimento do benefício, é necessário possuir ao menos 15 anos de contribuição.

Portanto, leia este artigo até o final e descubra todas as principais informações sobre a contribuição do INSS para as donas de casa.

Boa leitura!

Como funciona esse tipo de contribuição do INSS?

Primeiramente, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre como isso funciona na prática para as donas de casa que desejam receber a aposentadoria.

Sendo assim, para que uma mulher que sempre contribuiu com os afazeres domésticos em casa possa receber a aposentadoria no futuro, é necessário fazer um cadastro no site do Instituto.

É possível acompanhar o passo a passo a seguir de forma simples:

  • Acesse MEU INSS;
  • Clique na aba “cidadão”;
  • Agora clique em “inscrição”;
  • Depois basta clicar na opção “filiado”.

Além disso, é necessário compreender que para finalizar o cadastro com sucesso, é necessário preencher alguns dados pessoais.

Existem diversas informações sobre o cadastro no próprio site, que é realmente bem intuitivo para os usuários.

Qual será o valor da minha aposentadoria?

Outra dúvida muito comum também é sobre qual será o valor da aposentadoria da dona de casa.

Isso depende totalmente da porcentagem de contribuição do INSS, veja abaixo as principais modalidades:

Contribuição de 5% INSS do valor do salário mínimo

A primeira opção de contribuição do INSS é de 5% do valor do salário mínimo, ou seja, é necessário contribuir todo mês com esse valor.

Por exemplo, se o salário mínimo for de R$1000, será necessário contribuir com R$50 todo mês.

Sendo assim, com esse tipo de contribuição, após 15 anos de coleta ou 60 anos de idade já é possível dar entrada na aposentadoria.

Dessa maneira, a aposentadoria será no valor do salário mínimo mensal, o código para o recolhimento mensal é o 1929.

Portanto, para receber o benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • A dona de casa não pode possuir nenhum tipo de renda própria;
  • A renda familiar pode ser de até 2 salários mínimos;
  • É necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Contribuição de 11% INSS do valor salário mínimo

Essa é a outra modalidade de contribuição do INSS para donas de casa, e é válida para mulheres que não se enquadram nos requisitos que citamos acima.

Entretanto, o valor da aposentadoria é o mesmo, um salário mínimo, mas a contribuição é maior, pois não foi comprovado a baixa renda da solicitante.

Sendo assim, se o salário mínimo for de R$1000, a contribuinte deverá pagar o valor de R$110 ao mês.

O restante das regras são as mesmas, será necessário efetuar o pagamento da contribuição por 15 anos ou possuir 60 anos de idade caso seja mulher e 65 anos caso seja homem.

O código de recolhimento mensal nesse tipo de situação é o 1473.

Contribuição sobre o teto previdenciário

A última modalidade de contribuição do INSS é a sobre o teto previdenciário.

Esse tipo de contribuição é voltado para pessoas que fazem parte do regime CLT ou já foram contratadas com carteira assinada.

Sendo assim, donas de casa que já trabalharam nesse tipo de regime também podem contribuir.

Entretanto, o valor de contribuição é maior do que as outras modalidades, sendo de 20%, ou seja, se o salário mínimo for igual a R$1000, o contribuinte deverá pagar R$200 por mês.

As outras regras se enquadram as citadas acima, 15 anos de pagamento ou 60 anos de idade para mulheres e 65 anos para homens.

Quais são os tipos de benefícios que a contribuição do INSS proporciona?

Ao contribuir para o INSS, você terá os seguintes benefícios garantidos (cada um de acordo com as suas regras):

  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Para esses casos é exigido período de carência.
  • Para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: 12 contribuições;
  • Salário-maternidade: 10 contribuições
  • Pensão por morte: não há carência.

Para conseguir o auxílio doença é necessário cumprir algumas exigências, como não estar trabalhando há mais de 15 dias, comprovar uma determinada doença que impossibilite o trabalho e passar por uma perícia médica.

Já a aposentadoria por invalidez também precisa ser comprovada através de uma perícia médica.

Além disso, o contribuinte precisa ser constatado como inválido para exercer outras atividades laborais.

Existe também o salário-maternidade para mulheres que contribuíram no mínimo 10 vezes, elas possuem o direito de um salário mínimo durante o período da gravidez.

Já a pensão por morte depende da renda familiar e dos dependentes do falecido(a), é necessário que seja feita uma perícia para avaliar a situação real de renda dos dependentes.

Como citamos anteriormente, cada uma das situações exige requisitos e possuem regras, mas é possível conseguir o benefício.

Conclusão

Bom, neste artigo foi possível compreender mais sobre como funciona a contribuição do INSS para as donas de casa.

Além disso, foi possível conhecer cada uma das principais modalidades de contribuição e os valores de aposentadoria.

Apresentamos também todos os principais tipos de benefícios a que um contribuinte tem direito, desde que cumpra os critérios exigidos por lei.

Esperamos que essas informações possam ter lhe ajudado a tirar todas as suas principais dúvidas sobre o assunto!

Gostou do nosso artigo sobre contribuição do INSS para donas de casa? Aproveite e compartilhe com as mulheres que possuem esse tipo de dúvida!

Dúvidas? Deixe abaixo nos comentários!


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